O ministro aposentado classificou como de "extraordinária gravidade política" a atitude de um candidato derrotado que se atribui a condição de presidente em oposição ao resultado proclamado pelas instituições competentes.
Segundo ele, a legitimidade presidencial não nasce da convicção pessoal de quem perdeu, da fidelidade de seus seguidores ou de eventual apoio estrangeiro: decorre da soberania popular exercida segundo as regras constitucionais que organizam a disputa eleitoral.
No documento divulgado pelo candidato derrotado — que publicou duas versões da carta e deixou o país — o autor diz não reconhecer o resultado das urnas, acusa suposta fraude eleitoral e chegou a se autoproclamar "presidente eleito"; no segundo texto, algumas expressões foram substituídas por "líder do Brasil".
O ministro aposentado ressaltou que o desrespeito ao resultado atinge também o eleitorado, porque o voto de quem escolheu outro candidato "não vale menos" e não pode ser apagado pela recusa do vencido em reconhecer sua eficácia.
Ele apontou ainda que as mesmas regras que permitem reivindicar a vitória obrigam a reconhecer a derrota, e que há caminhos formais para contestar eventual irregularidade mediante provas e pelos instrumentos legalmente previstos.
Por fim, o texto destacou que recorrer à comunidade internacional para obter uma "consagração política" capaz de substituir a decisão eleitoral brasileira é incompatível com a autodeterminação do povo: "Nenhum apoio estrangeiro confere mandato presidencial", concluiu.
